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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sugestões ao Conselho Nacional de Econômia, no sentido de se limitar o lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a participação obrigatória e direta do trabalhador no lucro das empresas.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre o lucro auferido pelo Banco de crédito da Amazônia, outrora Banco de Crédito da Borracha, nos anos de 1946, 1947, 1948, 1949 e 1950, destacadamente, nas operações de compra e venda de borracha.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 13/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações do Poder Executivo sobre o pagamento aos dirigentes da Estrada de Ferro Leopoldina, no estrangeiro, na importância de Cr$ 11.047.930,68, de materiais adquiridos para melhoramentos das linhas, instalações e material rodante dessa ferrovia no Brasil, antes da sua encampação.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 18/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando envie o Senhor Ministro da Viação cópia integral, como complemento de informações anteriormente enviadas, do Parecer do consultor jurídico daquele Ministério, referente ao pagamento de Cr$ 11.047.930,68, em consequência da encampação da Leopoldina.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 14/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a execução do disposto no artigo 22 do Decreto-lei 9669, de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/01/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos militares que participaram de operações de guerra, as vantagens da Lei 616 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe em execução provisória o disposto na alínea IV do artigo 157 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/11/1950
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