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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referentes ao número de leilões, tabela de preços de compra e venda e a importação de automóveis.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 23/04/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja inserto em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Argemiro Fialho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada das expressões Inclusive a de Previdência Social da Proposição 15 de 1948.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/09/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova organização e amplia a competência do Conselho Penitenciário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o padrão mínimo dos vencimentos de funcionalismo civil da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a execução do disposto no artigo 22 do Decreto-lei 9669, de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/01/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o aproveitamento do militar em cargo público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação do Ministério Público na fiscalização da observância dos parágrafos vinte, vinte e dois, vinte e três, vinte e cinco e trinta e dois do artigo cento e quarenta e um da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os vencimentos dos magistrados, Ministros do Tribunal de Contas e membros do Ministério Público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a eleição do Prefeito do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/11/1956
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