Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Parlamentar
- Joaquim Pires
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando seja designada uma Comissão para levar em visita ao Senador Andrade Ramos, que se acha afastado dos trabalhos do Senado, por motivo de moléstia, os votos de pronto restabelecimento.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 20/12/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando não haja sessão no dia 15 de agosto, em vista das comemorações religiosas, consagradas pelo sentimento religioso do povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/08/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita que o Senado não realize sessões de um a três de março próximo.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 24/02/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o provimento de cargo de médico da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 06/04/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/08/1950
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a entrega, aos municípios existentes ao tempo da promulgação da Constituição Federal, das quotas que lhes forem atribuídas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/11/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Ministério Público com os requisitos do artigo 30, incisos l e ll do Ato das Disposições Transitórias da Constituição.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a transferência, para o Quadro de Oficiais Aviadores, dos oficiais do Quadro de Oficiais Auxiliares, que satisfizerem o Art. 6º do Decreto-lei 3448, de 23 de julho de 1941.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 21/10/1947
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer urgência para a discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 458 de 1949, que abre ao Poder Judiciário, Tribunal Federal de Recursos, o crédito suplementar de Cr$ 10.000.000,00 para pagamento de sentenças judiciárias.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/12/1949
Fazer nova pesquisa ›