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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Joaquim Pires
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o provimento de cargo de médico da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 06/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula os depositos em dinheiro, sem juros.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição a entidades assistenciais e culturais, do crédito de Cr$ 30.000.000,00 da verba orçamentária Serviços e Encargos, do Ministério da Educação e Saúde.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a entrega, aos municípios existentes ao tempo da promulgação da Constituição Federal, das quotas que lhes forem atribuídas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 09/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/11/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a encampação da Empresa de Navegação Aérea Brasileira Sociedade Anônima - NAB, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 31/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura vantagens aos oficiais e praças do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que participaram da jornada de 15 de novembro de 1889.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 25/08/1948
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