Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires

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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Joaquim Pires
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o provimento de cargo de médico da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
06/04/1948
Matéria:
Ementa:
Regula os depositos em dinheiro, sem juros.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/) e outros.
Data:
12/06/1947
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a distribuição a entidades assistenciais e culturais, do crédito de Cr$ 30.000.000,00 da verba orçamentária Serviços e Encargos, do Ministério da Educação e Saúde.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
07/07/1947
Matéria:
Ementa:
Retifica e distribui a dotação de 35 milhões de cruzeiros, atribuida na letra G do número 3, Anexo 4, Setor Energia, da Lei 1102 de 1950, como subvenção a diversas entidades.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
09/08/1950
Matéria:
Ementa:
São considerados anistiados os infratores das leis eleitorais revogadas pela Lei 1164, de 24 de julho de 1950, e dá outras providências.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
03/08/1950
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a entrega, aos municípios existentes ao tempo da promulgação da Constituição Federal, das quotas que lhes forem atribuídas.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
09/11/1949
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
28/03/1949
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito para atender às despesas com a conclusão da construção da rodovia Parnaíba-Teresina.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
04/11/1948
Matéria:
Ementa:
Autoriza a encampação da Empresa de Navegação Aérea Brasileira Sociedade Anônima - NAB, e dá outras providências.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
31/08/1948
Matéria:
Ementa:
Assegura vantagens aos oficiais e praças do Exército, Marinha, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que participaram da jornada de 15 de novembro de 1889.
Autor:
Senador Joaquim Pires (/)
Data:
25/08/1948

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