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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Joaquim Pires
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a situação de funcionários lotados em Tabelas Única.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a contribuição ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado, dos servidores não inscritos por limite de idade.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 19/04/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo a mandar construir uma usina elétrica, com o aproveitamento da Cachoeira do Urubu, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos membros do Ministério Público com os requisitos do artigo 30, incisos l e ll do Ato das Disposições Transitórias da Constituição.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 05/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição a entidades assistenciais e culturais, do crédito de Cr$ 30.000.000,00 da verba orçamentária Serviços e Encargos, do Ministério da Educação e Saúde.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/07/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a encampação da Empresa de Navegação Aérea Brasileira Sociedade Anônima - NAB, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 31/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a construção, na capital federal, do Palácio da Justiça.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 15/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaca do Fundo Rodoviário Nacional a verba de Cr$ 15.000.000,00, para a construção de uma ponte mista sobre o Rio Canindé, na cidade de Oeiras, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 07/08/1951
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