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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Pires
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Joaquim Pires
Encontradas 29 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Museu da Abolição, com sede na cidade de Recife, capital do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 13/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Instituto Nacional da Carnaúba e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 04/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do artigo 64 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 29/10/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a aquisição de jeeps para revenda aos agricultores do polígono das secas nordestinas.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a importância de dois milhões de cruzeiros o Centro Estudantil Piauiense, em Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 03/05/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação do Plano Ferroviário Nacional, no setor Ceará - Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 28/03/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende às dívidas de qualquer natureza, contraídas pelos criadores e recriadores de gado bovino antes de 5 de janeiro de 1948, as disposições da Lei 1002, de 24 de dezembro de 1949.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 08/03/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo a contratar, mediante concorrência pública, a construção e aparelhamento do Porto de Amarração, no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 24/08/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Os oficiais e praças, graduados ou não, sobreviventes dos cargos de Bagé e da Lapa, promovidos ou comissionados por atos de bravura ou por serviços relevantes, passam a perceber, da data desta lei, como se efetivos fossem, os seus vencimentos pela tabela atual.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 23/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a transferência, para o Quadro de Oficiais Aviadores, dos oficiais do Quadro de Oficiais Auxiliares, que satisfizerem o Art. 6º do Decreto-lei 3448, de 23 de julho de 1941.
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 21/10/1947
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