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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 01/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 17 DE JUNHO A 17 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE USO DO SOLO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO EMPREGADO EM SERVIÇOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ESTUDO DE UMA POTENCIA MEDIA, DE GERALDO LESBAT CAVAGNARI FILHO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1984.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, TODA A AREA DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNANBUCO, PARAIBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARA E PIAUI.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A EMPRESA PRIVADA NACIONAL PRODUTORA DE BENS DE CAPITAL E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1980
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