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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 1982, DIA SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 26/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 24/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROJETO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 78 E 105 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE POSSE NA PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, DO DOUTOR ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1980, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DIRETRIZES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, ESPACIAL E ADMINISTRATIVO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 19/06/1979
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