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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL E ESTABELECE MEIOS PARA FINANCIAR O SEU DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 27/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO DO ART 43 DA CONTITUIÇÃO, ASSEGURANDO O INCENTIVO PELA UNIÃO A RECUPERAÇÃO DE TERRAS ARIDAS NAS REGIÕES DE BAIXA RENDA, E A COOPERAÇÃO COM OS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS PARA QUE SUAS GLEBAS SEJAM DOTADAS DE FONTES DE AGUA E DE PEQUENAS IRRIGAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR AS TERRAS INDISPENSAVEIS A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INTEGRANTES DOS BENS DA UNIÃO E DOS ESTADOS, NA FORMA DO ARTIGO 23, ITEM VI E VII, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 143, PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 16/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/05/1989
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