Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/11/1991
Matéria:
Ementa:
CRIA O SERVIÇO SOCIAL BANCARIO - SESB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/11/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AS PRAIAS DE TERRENOS DE MARINHA E SEU USO PUBLICO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
20/02/1990
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO REGISTRO PROVISORIO DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, FEDERAL OU ESTADUAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
31/05/1990
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/06/1990
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 8025, DE 12 ABRIL DE 1990.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/06/1990
Matéria:
Ementa:
CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/06/1990
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
26/09/1990
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDAGIO OS VEICULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS COMO TAXI.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
15/03/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
04/04/1989

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