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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a distribuição entre jornalistas credenciados na Casa, da Sinópse dos trabalhos do Senado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as delegações do Senado Federal, enviadas ao estrangeiro, apresentada pelo Senador Mozart Lago.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede gratificação aos funcionários da Diretoria de Anais e Documentos Parlamentares e aos Redatores Revisores.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 11/11/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os parágrafos segundo e terceiro do artigo 161 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Admitindo no quadro da Portaria como serventes, classe G, excedentes, os dois atuais servidores contratados respectivamente, para os serviços de limpeza do Edifício e como mensageiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Indicando manifeste-se a Mesa do Senado sobre a conveniencia de, nas futuras sessões legislativas, comemorar-se o Dia da Bandeira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 10/12/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 190 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se os órgãos competentes do referido Ministério já estão a par de que a maioria dos proprietários de restaurantes e cafés em que o uso de gorjeta é por hábito admitido, está interpretando o decreto que institui os salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que a Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho ouviu o Departamento Administrativo do Serviço Público sobre a inscrição de mulheres no concurso para Inspetor do Trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- De autoria do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Senhor General Diretor do Departamento Nacional de Segurança Pública sobre se não sera possível à polícia do Distrito Federal estender as providências sobre o abuso de buzinas de automóveis ao outro abuso do desprendimento de gases e fumaças dos mesmos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/01/1954
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