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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS DA DIVIDA DA REPUBLICA DE GANA PARA COM O GOVERNO BRASILEIRO, RENEGOCIADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 1997, ASSIM COMO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS INCISOS II, III E ALINEAS A, C, D E E DO INCISO VI DO ARTIGO NONO DA RESOLUÇÃO 050, DE 1998, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 08/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS ESTÃO ORIENTANDO OS ENTENDIMENTOS ENTRE A UNIÃO E OS ESTADOS E MUNICIPIOS NO QUE TANGE A DIVIDA DESSES ULTIMOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, EDMUNDO PINTO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC) e outros.
- Data:
- 18/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela baixa densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, aditar o convite para comparecimento nesta Comissão, realizado mediante o Requerimento nº 2 - CRE, de 2019, ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de que também preste na oportunidade informações sobre a mudança de posicionamento do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acerca de denúncias feitas contra o Estado de Israel.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 3 de junho próximo, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública da União.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a edição de lei complementar para disciplinar as relações jurídicas dos entes de cooperação com a administração pública, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 03/04/2019
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