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Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Parlamentar
- Vivaldo Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS SUBVENÇÕES, DATAÇÕES OU VERBAS ORÇAMENTARIAS DIRETAMENTE AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES A QUE SE DESTINAM, OU A SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PROTETICO DENTARIO.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Exonera o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro de pagamento de laudêmios e de foros respectivos devidos em virtude da aquisição e manutenção de posse de terreno da marinha, situado na Avenida Churchil, número noventa e sete.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DO DECRETO-LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea, a, do artigo sexto da Lei 86, de 08 de setembro de 1947. .
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1935, DE 19 DE SETEMBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 22/01/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a instalação de fábricas de borracha sintética no Brasil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede licença ao Senador Vivaldo Lima, nos termos do artigo quarenta e nove da Constituição Federal, a fim de participar da vigésima terceira Reunião do Conselho dos Governadores da Liga das Sociedades da Cruz Vermelha, a realizar-se em Oslo, Noruega, de vinte e dois a vinte e nove de maio de 1954.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 18/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO 1, DE 1951 (REGIMENTO COMUM).
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 11/06/1963
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