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Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vivaldo Lima
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vivaldo Lima
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DO DECRETO-LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS SUBVENÇÕES, DATAÇÕES OU VERBAS ORÇAMENTARIAS DIRETAMENTE AS INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES A QUE SE DESTINAM, OU A SEUS REPRESENTANTES LEGAIS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 05/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PROTETICO DENTARIO.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Exonera o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro de pagamento de laudêmios e de foros respectivos devidos em virtude da aquisição e manutenção de posse de terreno da marinha, situado na Avenida Churchil, número noventa e sete.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 12/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- DA AO AEROPORTO DE MANAUS A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO DE AJURICABA.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 22/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece de utilidade pública a Union Nationalis et Internationalis Totius Energiae Renovactricis, União Nacional de Toda Energia Renovadora.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/06/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O USO OBRIGATORIO DE EMBLEMA DISTINTIVO DAS ORGANIZAÇÕES DE NACIONAIS DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/07/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga os prazos de que tratam o artigo terceiro e seu paragrafo único da lei 2982, de 30 de novembro de 1956, alterado pelo artigo décimo da lei 3338, de 14 de dezembro de 1957.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 26/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO ISOLADO, DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 'MINISTRO PARA ASSUNTOS ECONOMICOS'.
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 01/04/1963
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