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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
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- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para prorrogar, por um ano, os contratos de estágio que findarem em 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer que a renúncia de candidato a Vice-Presidente, a Vice-Governador ou a Vice-Prefeito, nos trinta dias anteriores à eleição, em nenhuma hipótese implica impugnação ou cancelamento da candidatura do candidato a Presidente da República, a Governador ou a Prefeito.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o disposto no art. 192 da Constituição Federal, para suspender o pagamento de dívidas e estabelecer percentual máximo de juros durante períodos de calamidade pública, atendidos aos requisitos que especifica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o estatuto do cuidador de idoso, o exercício da atividade laborativa, seus direitos, deveres e prerrogativas.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5. 172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para fixar em 3 (três) dias úteis o prazo para a emissão de certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e para que os órgãos ou entidades públicas realizem a baixa no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estipula prazo para a regulamentação dos dispositivos constitucionais que demandem a edição de lei ordinária ou complementar.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece decisão terminativa das comissões para projetos de resolução que instituam premiações no âmbito do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 37.800.000,00 (trinta e sete milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Ministro da Saúde, Doutor Luiz Henrique Mandetta, por sua atuação no combate à pandemia do coronavirus em nosso País.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL 1306/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/04/2020
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