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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do RQS 276/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 24/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir a concessão de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para mulher provedora de família monoparental em caso de prorrogação do tempo do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 26/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a renegociação de dívidas rurais em decorrência da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei Maria da Penha para estabelecer que os filhos possam denunciar a violência doméstica praticada em âmbito familiar.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Portuária (SENAP).
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 29/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adia para o mês de dezembro a realização das eleições municipais previstas para outubro de 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- subscrição de PECs de senadores
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 314/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que apresente projeto de lei determinando a redução em duas horas diárias da jornada de servidor público federal que tenha filho com deficiência ou prematuro, limitada, no último caso, ao primeiro ano de vida.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/06/2020
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