Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges

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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
Parlamentar
Gilvam Borges
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre as bebidas chamadas "energéticas", Flying Horse, Flash Power, Red Bull, Blue Energy, Blue Jeans, BURST, Extasis, outer bounds, red eye, dynamite e outras, cujas campanhas publicitárias sempre associam seu consumo ao aumento de estímulo e energia do consumidor.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
13/12/1999
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O CODIGO BRASILEIRO DE TRANSITO, REDUZINDO PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS O REQUISITO DE IDADE PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
09/03/1998
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE SANÇÕES PARA OS PAIS OU RESPONSAVEIS DE MENORES ABANDONADOS NAS RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
23/11/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRESENÇA DE ADVOGADO NOS FEITOS JUDICIAIS RELATIVOS A ADOÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
09/01/1997
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 226 PARAGRAFO SETIMO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL RELATIVO AO EXERCICIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, COMO DIREITO DA PESSOA HUMANA.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
25/02/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA REQUISITO TEMPORAL PARA PROGRESSÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
19/05/1997
Matéria:
Ementa:
DA AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DISPÕE SOBRE REQUISITOS E IMPEDIMENTOS DOS MEMBROS DE SUA DIRETORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
04/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENUNCIA VEICULADA NA EDIÇÃO 1456 DA REVISTA ISTO E SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE IPI PELA AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
09/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENUNCIA VEICULADA NA EDIÇÃO 1456 DA REVISTA ISTO E SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE IPI PELA AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
09/10/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATRIBUINDO COMPETENCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE A UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL EM MATERIA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
Data:
14/05/1996

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