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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 16 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que as instituições bancárias instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações em todas as agências do País, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a criar o Programa Bolsa Ecologia para a Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 105, da Lei nº 9503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a instalação de recipientes para coleta de lixo nos veículos que menciona.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui a disciplina Direito da Cidadania no currículo do ensino médio.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 6º, da Lei nº 9612, de 19 de fevereiro de 1998, que "institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 07/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE EFICACIA CONTRA TODOS, AS DECISÕES JUDICIAIS, DE QUE NÃO CAIBAM RECURSOS, EM AÇÕES RELATIVAS A DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DE NATUREZA PATRIMONIAL, PROMOVIDAS POR SERVIDORES PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AOS ARTS. 318 E 334, DO CODIGO PENAL E INCISO VIII AO ART. PRIMEIRO, DA LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 22/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora nos casos de mutilação pós-cirúrgica, e de defeitos físicos, genéticos ou decorrentes de acidentes de trabalho.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 23/04/1999
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