Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 116 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a remuneração do trabalho do preso pelas empresas conveniadas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam reajustados com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, de forma a restabelecer a sistemática de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal prevista na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 7.565, de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, de modo a instituir indenização a passageiros em caso de excesso de reservas em aeronave.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do artigo 39 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, no que concerne ao salário-maternidade devido à segurada especial.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre limites de despesas de custeio e manutenção do serviço de loterias, destina parte dos recursos das loterias federais para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 7797, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui incentivo fiscal para doações ao Fundo Nacional de Meio Ambiente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 45 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para disciplinar a aquisição de programas de computador pela Administração Pública.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2003
Fazer nova pesquisa ›