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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 78 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 03/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para prever o direito de opção ao policial militar ferido em serviço.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer que o rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) constitui enumeração exemplificativa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere ao município de Antonina, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996, para autorizar destinação de percentual de receitas de portos para compensação de Municípios afetados por atividades portuárias.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Cuidado, dispõe sobre os serviços socioassistenciais e modifica a Lei nº 8.212, de 21 julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a educação do campo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 17/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/02/2021
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