Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda

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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Roberto Arruda
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6766, DE 1979.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
28/02/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
19/03/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
03/04/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO QUINTO E ACRESCENTA PARAGAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
25/06/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ZEPRO, ESTABELECE MECANISMO PARA A PROGRESSIVA OBTENÇÃO DA AUTONOMIA ECONOMICO-FINANCEIRO DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
06/08/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
26/08/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI 6766 DE 1979, PELOS QUAIS DISPÕE SOBRE IMPUGNAÇÕES A PARCELAMENTOS DE TERRAS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
24/09/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS E ALTERA A LEI 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
30/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
Data:
24/05/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS MINISTERIOS MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (S/Partido/DF)
Data:
04/09/1995

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