Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a cobrança em estacionamento de shopping center
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/03/2011
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Agente de Turismo.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir o conceito de Rede Nacional e Estação de Abrangência Nacional e estabelecer obrigação de carregamento de seus sinais a todos os usuários independentemente da tecnologia.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
18/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º, do art. 140, do Código Penal, para punir os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de orientação sexual ou identidade de gênero.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para regular as operações de telemarketing ou atividades de teleatendimento.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
04/11/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
20/05/2014
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica pública não pertencentes ao magistério.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/04/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para prevenir e reprimir a violência e o vandalismo nas manifestações públicas coletivas.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
31/10/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para restringir o direito do usuário de proibir a divulgação de seu código de acesso.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
01/10/2013

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