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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Júlio Campos
Encontradas 142 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FLUORETAÇÃO DE SAL (CLORETO DE SODIO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO TECNICA PARA PILOTOS CIVIS DE AERONAVES DE MOTOR A TURBINA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 28/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8004, DE 14 DE MARÇO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS INATIVAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, DE QUE TRATA O INCISO VIII, DO ART. 20, DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 245 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS'.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 17/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 11, DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 27/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 16/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE PARA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A RESPONSABILIDADE PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TRABALHADOR POR ELES RECOLHIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 04/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ORAIS NOS CONCURSOS PUBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E NOS CONCURSOS PARA ADMISSÃO DE ESTUDANTES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916 - CÓDIGO CIVIL, 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, E 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, PARA O FIM DE INCLUIR A ASSISTENCIA AFETIVA COMO DEVER DOS PAIS PARA COM OS FILHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 29/06/1994
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