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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o remanejamento das emendas de relator da Lei Orçamentária Anual do ano de 2021 para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de COVID-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Programa de Apoio Emergencial às Pesquisas sobre Doenças Virais e ao Combate ao Coronavírus - Covid-19.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Públicos e de Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas para enfrentamento a COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Santas Casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19 e a suas consequências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, para prever mecanismos de proteção às mães solo no recebimento do auxílio emergencial.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a adoção de medidas de proteção dos profissionais de saúde diretamente envolvidos no atendimento aos doentes com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/05/2020
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