Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
03/04/2018
Matéria:
Ementa:
Institui, o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards".
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para permitir a execução provisória da pena em decorrência de acórdão condenatório proferido em grau de apelação ou confirmatório de sentença condenatória; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1994 (Lei de Execução Penal), para criar a guia de execução provisória e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a execução provisória da pena de multa.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
24/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/04/2018
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o exercício da acupuntura.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a bioconstrução no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
13/06/2018
Matéria:
Ementa:
Revoga a reforma trabalhista, conservando a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/12/2018

Fazer nova pesquisa ›