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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Sergio Souza
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as empresas que operem frotas de táxis com vinte ou mais veículos tenham ao menos cinco por cento da frota adaptada para o acesso de pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 4º, 9º e 47 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei de Locação dos Imóveis Urbanos), a fim de possibilitar o desfazimento da locação por iniciativa do locador, antes do término de duração do contrato.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 22, I, j, e acrescenta a alínea h ao art. 29, I, e o Título III à Parte Quinta da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tratar da Ação Rescisória Eleitoral.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o cheque promissivo.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao empregado a licença e o salário-maternidade por todo o período da licença-maternidade a que faria jus o cônjuge ou a companheira, ou pela parte restante que dela lhe caberia, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar a aplicação de pena prevista no Código Penal para o adolescente infrator no caso de reincidência na prática de infração grave.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 78, 79 e 92 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a imediata rescisão do contrato no caso de haver fundados indícios do envolvimento ou utilização da contratada em atividades relacionadas ao crime organizado ou a outro tipo de atividade criminosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade daqueles cujas contas da campanha eleitoral foram desaprovadas pela Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 25/09/2012
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