Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

Matéria:: RDH 113/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: PEC 17/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 17/2018
Ementa:: Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Givago Tenório (PP/AL), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 07/11/2018

Matéria:: RQS 596/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II e parágrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque de bancada para votação em separado da Emenda nº 1 apresentada à MPV 771/2017.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:: 01/08/2017

Matéria:: R.S 24/2017
Ementa:: Recurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF)
Autor:: Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: PRS 26/2015
Ementa:: Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as estruturas de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), com base em recebíveis originados pelo parcelamento de dívida ativa, não sejam considerados e enquadrados como operação de crédito conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), na hipótese que prevê.
Autor:: Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: PEC 58/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 58/2016
Ementa:: Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta.
Autor:: Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 09/11/2016

Matéria:: PEC 7/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 7/2016
Ementa:: Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o direito humano ao acesso à terra e à água como direito fundamental.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:: 25/02/2016

Matéria:: PEC 52/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 52/2016
Ementa:: Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/10/2016

Matéria:: PEC 151/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 151/2015
Ementa:: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações partidárias nas eleições proporcionais.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
Data:: 24/11/2015

Matéria:: PEC 19/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 19/2016
Ementa:: Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal para assegurar aos servidores policiais a percepção de vantagens remuneratórias.
Autor:: Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
Data:: 14/04/2016

Atividade Legislativa