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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 91 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “O Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR)”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o Relatório da Anistia Internacional, que revela preocupação com violência policial, abortos e impunidade no Brasil.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a pesquisa divulgada pelo IPEA sobre a efetividade da Lei Maria da Penha.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a atual situação do Sistema Penitenciário Nacional.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência para verificar situação de ameaça a que estão submetidas as famílias do Acampamento Tiradentes, na Cidade de São Sebastião-DF, assim como aferir as condições em que estão vivendo, bem como, como verificar o andamento do processo de consolidação de assentamento dos acampados na área junto à Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Governo do Distrito Federal e Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Confronto entre a Policia Militar e os Professores do Paraná”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Cais José Estelita, localizado no município de Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do Plano de Trabalho que tratará do RDH 35, de 2015.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/07/2015
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