Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DADA A ALINEA 'B' DO INCISO I, DO ART. PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
20/03/1996
Matéria:
Ementa:
AUMENTA O PERIODO MAXIMO DE PERCEPÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
13/03/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA O PROGRAMA DE MORADIA BASICA E INSTITUI MECANISMOS DE ESTIMULO A PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/01/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DAS DISTRIBUIDORAS ENTRANGEIRAS NO BRASIL PARA O CINEMA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
23/01/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
14/09/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
22/05/1995
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O REAJUSTE AUTOMATICO DAS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES, SEMPRE QUE O INDICE DE INFLAÇÃO ATINGIR 10% (DEZ POR CENTO).
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
16/03/1999
Matéria:
Ementa:
PADRONIZA O VOLUME DE AUDIO DAS TRANSMISSÕES DE RADIO E TELEVISÃO NOS ESPAÇOS DEDICADOS A PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
26/04/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA A ALINEA 'B' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 589 DO CODIGO CIVIL, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 6969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
04/06/1996

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