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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
- Parlamentar
- Telmário Mota
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, a fim de tratar da proposição PLS 330/2013 que tramita em conjunto com o PLS 131/2014 e o PLS 181/2014, que dispõe sobre a proteção, o tratamento e uso de dados pessoais e dá outras providências. Os convidados serão oportunamente sugeridos.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104-C, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do uso de biocombustível na aviação com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Cid Jorge Caldas - Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia – CGCAA da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; • Dr. Manoel Teixeira Souza Júnior - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia; • Dr. Adriano Santhiago de Oliveira - Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas – DEMC da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente – MMA; • Dr. Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME; • Dr. Pedro Scorza - Diretor de Biocombustíveis de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), para discutir a situação dos Ministros de Confissão Religiosa idosos do Brasil.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para dar continuidade à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de lideranças indígenas, da FUNAI, do Ministério da Educação, de professores das línguas indígenas e especialistas a serem indicados oportunamente.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a promover consulta às entidades representativas dos povos indígenas do Brasil, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que “institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências”, em respeito ao disposto no art. 6º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1989.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH 52 de 2015 para inclusão de convidado.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 15/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para discutir o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, com foco, também, na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 22/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 06/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realize audiência pública para discutir o Trabalhismo no Brasil, em homenagem à memória de Getúlio Vargas, agora que se completam 61 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 12/08/2015
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