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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a forma de execução das votações secretas.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, nos termos do artigo 224, combinado com o artigo 99, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que os parâmetros a serem observados pelo Brasil no processo negociador da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - a ser iniciado em maio de 2002, seja objeto de estudo pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3924, DE 26 DE JULHO DE 1961, NO QUE DIZ RESPEITO AS RESERVAS FOSSEIS DA REGIÃO DA CHAPADA DO ARARIPE, NOS ESTADOS DO CEARA, PERNAMBUCO E PIAUI.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social as informações referente a aposentadorias exepcionais de anistiados pagas pelo INSS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Senador Wilson Gonçalves, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2000
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