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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941. (Código de Processo Penal).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 9469, DE 10 DE JULHO DE 1997, O QUAL TRATA DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PUBLICA, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIARIA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUMENTA AS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 244, 246 E 247 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, A FIM DE TORNA-LAS MAIS COMPATIVEIS COM A GRAVIDADE E O CARATER ANTIETICO DOS CRIMES A QUE ELAS SÃO APLICAVEIS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO GRATUITA DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E DE INTERESSE SOCIAL NA MIDIA TELEVISIONADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da talidomida.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/10/1997
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