Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 70 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 1/2023 - CE, com o objetivo de "debater a Valorização dos/as Profissionais da Educação à luz dos desafios atuais do país, com a presença de representante das seguintes entidades: CNTE, ANFOPE,ANDES, ANPAE, CONTEE, ANPED, UNDIME, e CONSED" seja incluído o seguinte convidado: Sr. Celso Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 164/2022, que “regula o art. 146-A da Constituição Federal e estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência”
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Ministro das Relações Exteriores para explicar a revogação da isenção de visto para turistas de alguns países
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional em comemoração aos 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o PL nº 3006/2022.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, no Egito, de 11/11/2022 a 18/11/2022, a fim de compor a comitiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participará da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-27), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá entre os dias 06 e 18 de novembro de 2022, em Sharm El-Sheihk, no Egito.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer icença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 28/6/2022.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 29/06/2022
Fazer nova pesquisa ›