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Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jaques Wagner
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Jaques Wagner
Encontradas 72 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle da EMBRAER S/A.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Brasil Solidário (PBS) com a finalidade de prover recursos humanos de caráter solidário e temporário, para o enfrentamento da emergência de saúde pública e de economia decorrente da pandemia internacional de coronavírus de 2019.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) para dispor sobre a responsabilidade de divulgação do balanço de massa dos resíduos sólidos por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prever concessão automática do auxílio emergencial quando cessar o benefício do seguro-desemprego.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 14/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre publicação de dados referentes à distribuição da renda e da riqueza dos declarantes do Imposto sobre a Renda Pessoa Física – IRPF e de Relatório sobre a Distribuição da Renda e da Riqueza da População Brasileira.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 21/05/2019
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