Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val

Matéria:: PRS 80/2023
Ementa:: Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Autor:: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 08/08/2023

Matéria:: PRS 93/2023
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 02/10/2023

Matéria:: PRS 96/2023
Ementa:: Institui o Prêmio de Excelência em Gestão Pública, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal a órgãos públicos federais que se destaquem na adoção de práticas de uso eficiente de recursos públicos, transparência nos gastos e inovação pública.
Autor:: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: PRS 99/2023
Ementa:: Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 20/10/2023

Matéria:: PRS 3/2024
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar de Transparência, Participação e Respeito ao Devido Processo Legislativo.
Autor:: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 5/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei nº 703, de 2019, que “Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015”, seja apreciado em Reunião Conjunta das Comissões constantes no despacho inicial, Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE e de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 9/2019 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a renovação e a revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja vigência expira em 2020. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (CONSED); Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); Representante do Movimento Todos pela Educação; Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 10/2019 - CRE
Ementa:: Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:: 19/03/2019

Matéria:: REQ 11/2019 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 55, inciso III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 13 e 40, § 1º, II, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, indicação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem aos Estados Unidos da América, no período de 25/04/2019 a 04/05/2019, com ônus para esta Casa.
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
Data:: 21/03/2019

Matéria:: REQ 12/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 28/03/2019

Atividade Legislativa