Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
Encontradas 171 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.266, de 1996, para estabelecer a necessidade de aprovação pelo Senado Federal para nomeados para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 59 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 – Lei de Contravenções Penais
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos, bem como veda a utilização de bens públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.795, de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974; e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para promover o direito à não discriminação da mulher trabalhadora em razão da maternidade e propiciar a distribuição igualitária do trabalho não remunerado entre mulheres e homens.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para realizar ajustes redacionais em seu art. 395.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o período de concessão obrigatória do intervalo para amamentação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre o direito à estabilidade gravídica às trabalhadoras temporárias.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
Fazer nova pesquisa ›