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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Parlamentar
- Cleitinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para definir passível de pena o desvio de recursos arrecadados através de coleta coletiva.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto Lei nº 2848 de 7, de dezembro, de 1940.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia, para garantir aos advogados o direito de porte de arma de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 que dispõe sobre crime contra a dignidade sexual e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as campanhas de arrecadação coletiva com finalidade altruísta, as denominadas “vaquinhas online”.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) – Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para determinar que a despesa de estada em depósito será calculada em dias úteis.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 28/06/2024
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