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Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e dá outras providências. (Dispõe sobre crimes eleitorais e seus respectivos processos).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Militares e Civis - PSHP.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a comercialização de armas de fogo e munições em todo território nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para ampliar o âmbito de aplicação da arbitragem e dispor sobre a escolha dos árbitros quando as partes recorrem a órgão arbitral, a interrupção da prescrição pela instituição da arbitragem, a concessão de tutelas cautelares e de urgência nos casos de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da arbitragem.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Fornecedores de Cana-de-açúcar - PROAF - Cana de açúcar.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o cancelamento de reserva em bilhetes com mais de um trecho.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei de Execução Penal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal para disciplinar as operações de câmbio e a movimentação de capital estrangeiro no País.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2006
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