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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VI DO ART. SEGUNDO DA LEI 8025, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 15/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PRAZO DA REVISÃO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ARTIGO TERCEIRO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/01/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A INSTABILIDADE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL', DE AUTORIA DO EX-SENADOR MAURO BENEVIDES, PUBLICADO NO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE 03 DE JULHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM VISTAS A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE', ONDE SERA LANÇADO OFICIALMENTE O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A COMEMORAR A ABERTURA DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, CRIADA PELA LEI 8680, DE 13 DE JULHO DE 1993, E A HOMENAGEAR O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE GARÇOM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 18/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA EM MEDICINA NATURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 30/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE SE DEDIQUEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A INDENIZAR OS PROPRIETARIOS DE VEICULOS ROUBADOS OU FURTADOS EM ESTABELECIMENTO SOB SUA ADMINISTRAÇÃO OU RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/01/1996
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