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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8004, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA NACIONAL DE ASSUNTOS PENITENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DE RECURSOS REPASSADOS OU TRANSFERIDOS PELA UNIÃO A ORGÃOS OU ENTIDADES DOS TRES NIVEIS DE GOVERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTS. 77 E 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 27/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO QUINTO DO ART. 14 E AO ART. 82 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE O MANDATO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 22 E 25 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DA INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, EM GRAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 21/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DO JOVEM, E A HOMENAGEAR O INSTITUTO INTERNACIONAL DA JUVENTUDE PARA O DESENVOLVIMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'MAIS TRABALHO E MENOS FOFOCA', DE AUTORIA DO SR. ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, PUBLICADO NO JORNAL 'FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 05 DE JULHO DE 1992.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 19 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARTICIPANDO DO III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE PROBLEMAS AMBIENTAIS DOS CENTROS URBANOS - URBS/95.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O 'O POVO', DE FORTALEZA-CE, INTITULADO 'O PRECONCEITO CONTRA O NORDESTE', DE AUTORIA DO ESCRITOR GERARDO MELLO MOURÃO.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 10/03/1993
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