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Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Bornhausen
- Parlamentar
- Jorge Bornhausen
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 4898, de 9 de dezembro de 1965, e da Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 07/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 9096, DE 1995, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 29/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratarem operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, destinadas à implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 33, 34, 36, 37, 40 e 45 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o valor das multas mencionadas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, ESTABELECE CRITERIOS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 5.639,10 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 30/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da alínea b e acrescenta alínea c ao inciso XXIII do artigo 21, e altera a redação do inciso V do artigo 177 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a autorização da produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida igual ou inferior a duas horas para pesquisa, usos médicos, agrícolas e industriais).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para licença, pelo prazo de 120 dias, no período de 05 de março a 02 de julho de 2002, para tratar de interesses particulares.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 20/02/2002
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