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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional da Paisagem (PNP), altera a Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Frei Antônio de Sant’Anna Galvão, o Frei Galvão, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Francisco de Paula Rodrigues Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para instituir um conjunto de indicadores globais para avaliar a qualidade e o nível de cobertura assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Campo, destinada a promover a formação dos povos do campo, da floresta e das águas, bem como de agentes públicos do Estado para atuarem nas políticas públicas voltadas a esses povos.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí”
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 3° ao art. 136 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filho.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra os Ministros Presidentes e Ministros Corregedores do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento nos arts. 1º, inciso III, e 5º, incisos XI, XXII, XXXV, XXXVI, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LXVIII, LXI e LXXVIII, e art. 52, inciso II, todos da Constituição Federal, combinado com arts. 12, 39 e 40 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Aureo Marcos Rodrigues
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2024
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