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Matérias prontas para pauta na comissão CE - Comissão de Educação e Cultura
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta na comissão CE - Comissão de Educação e Cultura
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso de pessoas idosas nos cursos de graduação.
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 02/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre as formas de progressão no ensino fundamental e no ensino médio.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para incluir a cultura gospel entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLP 113/2022 com o PLP 114/2022, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 17/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 1237/2019.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 18/08/2023
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