Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Amir Lando
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Amir Lando
- Parlamentar
- Amir Lando
- Matéria:
-
- Ementa:
- Permite o ingresso de pessoas físicas no Programa de Recuperação Fiscal - Refis, instituído pelo art. 1º da Lei nº 9964, de 10 de abril de 2000.
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (S/Partido/PA)
- Data:
- 30/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto no valor de passagens para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - CódigoPenal. (altera artigos 75 e 121 do Código Penal - altera pena máxima para 40 anos; aumenta pena para homicídios qualificados; introduz como homicídio qualificado o praticado contra magistrados, membros do Ministério Público, jurados e políciais).
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 17/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera, com vistas a fomentar a utilização da energia solar, a Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 30/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições de Estados, do Distrito Federal e municípios ao PASEP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 20/03/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2848/40 - Código Penal, a fim de aumentar a pena de agente que pratica crime com participação de menor.
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a aplicação dos recursos previstos no § 2º do art. 98 da Constituição Federal, e nos incisos I, II e III do art. 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Freire (CIDADANIA/PE)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre viagens oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra (MDB/RN)
- Data:
- 29/02/1996
Fazer nova pesquisa ›