Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a construção e o funcionamento de creches em assentamentos rurais.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 23/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 15, § 1º, inciso II, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõem sobre o salário-educação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece regras para a concessão de incentivos fiscais ou creditícios por parte da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS, TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º (QUARTO) DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a consolidar as dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios renegociadas através das Leis nº 8727, de 1993, e nº 9496, de 1996, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
- Data:
- 12/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS PELAS RESOLUÇÕES 000044 E 000045 1998, DO SENADO FEDERAL E FIXA CRITERIOS PARA A RENOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VINCENDAS.
- Autor:
- Senador José Alencar (MDB/MG)
- Data:
- 08/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II)
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/11/2004
Fazer nova pesquisa ›