Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso aos artigos 21, 22 e 38 da Lei no 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para estabelecer retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais que resultem na maior disponibilidade de água em quantidade e qualidade nas bacias hidrográficas.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
22/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 2009, que "autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES" e dá outras providências.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o produto da arrecadação dos impostos federais do art. 153, incisos I, II e IV, da Constituição Federal incidentes sobre medicamentos e derivados do tabaco bem como o produto da arrecadação do imposto federal do art. 153, inciso III, da Constituição Federal incidente sobre os lucros apurados das empresas produtoras desses bens sejam vinculados ao Fundo Nacional de Saúde.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
02/06/2010
Matéria:
Ementa:
Modifica o caput do art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências; e altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências, para fixar a contribuição do PIS/PASEP para as pessoas físicas, urbanas e rurais, na condição de empregadoras e para estender aos seus empregados o pagamento do abono salarial anual.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/05/2012
Matéria:
Ementa:
Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre o defensivo agrícola genérico.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
29/06/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e dá outras providências para determinar que os recursos oriundos do trabalho de pesquisas, da venda de produtos, matrizes e animais sejam utilizados diretamente nas unidades de origem da empresa.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
03/06/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a importação de protetor solar e sobre as receitas decorrentes da sua venda no mercado interno.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
07/07/2010

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