Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 46, de 31 de agosto de 2010.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez, pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional em seu País, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista de governo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, voto de conclamação para que lance nos fóruns internacionais, principalmente na ONU - Organização das Nações Unidas - , a proposta de realização da III Conferência Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, a "RIO + 20", em 2012, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, deflagrando desde já as necessárias negociações para os compromissos a serem ali firmados.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Paramaribo, em 22 de abril de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias da Decisão nº 405 e do Acórdão nº 601, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que os fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Ponte Branca - MT, abrangendo as áreas de convênios, subvenções, acordos e royalties do petróleo (TC - 425.042/97-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 230, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Coordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Corap, no Amapá, no período de 8.3 a 8.4.99, referente a irregularidades nas áreas de licitações, pessoal, veículos e convênios (TC - 003.117/99-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê nova cominação penal aos crimes que especifica e define o tipo de peculato-uso.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 49 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para dispor sobre o documento a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição e sobre providências correlatas. (Dispõe sobre a elaboração dos demonstrativos dos efeitos decorrentes dos benefícios tributários, financeiros e creditício).
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e outros.
- Data:
- 04/06/1999
Fazer nova pesquisa ›