Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências", e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre o direito à moradia das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para disciplinar a correção dos benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 49 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para dispor sobre o documento a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição e sobre providências correlatas. (Dispõe sobre a elaboração dos demonstrativos dos efeitos decorrentes dos benefícios tributários, financeiros e creditício).
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e outros.
- Data:
- 04/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prevê nova cominação penal aos crimes que especifica e define o tipo de peculato-uso.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 28/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece restrições ao financiamento pelo BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliados no exterior, alterando a Lei nº 1628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PSB/RJ)
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos §§ 7º e 8º do artigo 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre o rateio da pensão por morte ao ex-cônjuge e ao ex-companheiro.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 18 da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir a exigência de caução por parte de seus prestadores de serviços contratados e credenciados.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 29/05/2001
Fazer nova pesquisa ›