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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 24 de julho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para incluir na base de cálculo do rateio do FPE e do FPM as receitas de IR e IPI objeto de renúncia.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, e os Decretos-Leis nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAUL CAMPOS E CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto Antigua e Barbuda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre a Concessão de Autorização de Trabalho para Dependentes de Agentes Diplomáticos, Funcionários Consulares e Pessoal Técnico e Administrativo de Missões Diplomáticas e Consulares Acreditados no outro País, celebrado em Brasília, em 23 de ju-lho de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a inclusão automática na "malha fina" das declarações do imposto de renda dos contribuintes detentores de mandato eletivo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 20/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para determinar a inclusão do número do título de eleitor na carteira de identidade em todo o País.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 17/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio ao golpe de Estado perpetrado contra o governo democrático de Honduras.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
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