Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências;
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
13/02/2019
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Portal da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/10/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o bônus de inclusão regional nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação em instituições federais de ensino superior.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
07/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições federais de educação superior.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Educacional e Rádio Comunitária de Pirabeiraba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/10/2023
Matéria:
Ementa:
Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências sobre o direito de utilização e compartilhamento de postes, dutos, condutos ou servidão pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias de energia elétrica ou prestadoras de outros serviços de interesse público.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada e dá outras providências.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/04/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – PNGIRD, o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres – SINGIRD e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres – SIGIRD e dá outras providências.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
17/10/2023

Fazer nova pesquisa ›